Seja Bem Vindo !
O “Lar Residencial D. Bárbara Tavares da Silva”, com sede na Freguesia de Penamacor, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos. Foi fundado em 1981, apoiando idosos, apenas na valência de internamento.
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Ao longo da sua existência foi crescendo e actualmente, conta com 7 valências, entre as quais, Centro de Dia , Serviço de Apoio Domiciliário e Internamento. Para responder às necessidades sentidas dos utentes e da instituição, o Grupo possui uma equipa multidisciplinar, a qual presta apoio em várias áreas.
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Nota de imprensa
No ano de 2010
candidatou-se ao programa Modelar para a construção de uma Unidade de Cuidados
Continuados, aprovada a candidatura, a instituição Lar Dona Barbara Tavares da
Silva concluiu a construção da mesma em meados de 2013, tendo esta custado o
montante de 2.398.500,00 € sem qualquer derrapagem financeira. Para financiamento
da UCC, a instituição contou com o apoio da Administração Regional de Saúde do
Centro, que comparticipou financeiramente no montante global de 750.000,00 €
bem como, com o apoio do Município de
Penamacor (executivo 2008-2013) num montante de 450.000,00 € tendo o
remanescente sido suportado pela instituição e também com recurso ao crédito
bancário. Ainda neste período a instituição investiu mais 650.000,00 € em
remodelações essenciais designadamente, no melhoramento de quartos e espaços
comuns nas valências de Lar, bem como a necessidade da adaptação da lavandaria
e cozinha que são comuns a toda a instituição do Lar Dona Barbara Tavares da
Silva. Contudo o programa MODELAR previa para a componente de equipamentos da
Unidade de Cuidados Continuados uma verba (para além da comparticipação fixada
na construção), que nunca foram disponibilizadas pelo referido programa. Entretanto
em Setembro de 2013, a ARS Centro veio notificar a instituição Lar Dona Barbara Tavares da
Silva, fixando o mês de Dezembro de 2013, como a data para abertura e
funcionamento da mesma. Dado que a instituição tinha acabado de investir cerca
de 3.000.000,00 €, e não tendo tido a comparticipação do programa MODELAR para
financiamento do equipamento, veio junto do atual Presidente do executivo do
Município de Penamacor, solicitar apoio financeiro para aquisição do
equipamento necessário ao bom funcionamento da mesma, conforme tinha sido seu
compromisso público durante sua candidatura autárquica de 2013. O compromisso
para com a instituição foi assunção do pagamento da totalidade do equipamento
necessário e que rondava os 350.000,00 €, conforme proposta de fornecimento
apresentadas. Dado que essas verbas nunca foram disponibilizadas à instituição,
apesar dos diversos apelos feitos em reuniões com o Presidente e
Vice-Presidente do executivo, através de inúmeras cartas registadas sem
resposta, nas respectivas datas 08/11/2016, 06/10/2016, 15/10/2014, 18/11/2013 a
Instituição foi acumulando algumas dificuldades financeiras, tendo por isso
atravessado nos últimos tempos uma situação critica que a conduziu a ter a
necessidade de recorrer a um PER. Este recurso a um Processo Especial de
Revitalização teve como finalidade principal chegar a acordo de pagamento com a
empresa construtora dado que a instituição discordava dos últimos 3 autos de
medição elaborados pela empresa construtora, e por isso nunca validados pela
instituição, pelo fato de existirem inconformidades detectadas nesses mesmos
autos, ao ponto de o assunto ter sido discutido em tribunal competente. Posto
isto o Lar Dona Bárbara Tavares da Silva, intentou recurso hierárquico, para o
Tribunal da Relação de Coimbra, por entender ter razão e estar munido de
relatórios técnicos que davam razão ao Lar Dona Barbara Tavares da Silva, contudo
e dado que seria necessário a apresentação de uma garantia real para suspender a execução da condenação do
tribunal de 1º instância, a Instituição
não estava em condições de apresentar essa garantia, a empresa construtora de
imediato avançou com a execução contra o Lar Dona Bárbara Tavares da Silva.
Após esgotadas todas
as possibilidades de entendimento entre a Instituição e a Empresa Construtora e
face ao silêncio mantido pela Câmara Municipal de Penamacor quanto ao apoio em
falta, optamos por iniciar um Plano Especial de Revitalização com o objetivo de
eliminar o processo de execução. O referido PER que não chegou a ser
implementado na totalidade mas durou 10 dias e permitiu reduzir e iniciar as
negociações com a empresa credora, o qual culminou com a redução em cerca de 44
% da dívida. Esta redução deveu-se ao abatimento dos montantes referentes às
irregularidades da construção e anomalias verificadas e atempadamente
reclamadas. Para além desta redução, foi acordado a dilatação do prazo de
pagamento para 24 meses sem custos acrescidos, o que é deveras vantajoso para a
instituição.
Decorridas as
negociações com sucesso, a direção do lar entendeu estarem reunidas as
condições para finalizar o referido PER, o que ocorreu a 13/06/2017 através de
edital afixado em 20/06/2017 pelo tribunal da Comarca de Castelo Branco.
O Lar Dona Bárbara
Tavares da Silva, finalizado o período conturbado de negociações, retomou a sua
normal estabilidade económica. A instituição mais esclarece e informa que nunca
estiveram em causa o bons serviços prestados aos utentes nem os salários e
demais garantias dos seus inúmeros funcionários e colaboradores, nem tão pouco
a viabilidade económica e a manutenção das respostas sociais que asseguradas no
presente e perspectiva no futuro.
Penamacor, 26 de Junho de 2017